Projeto: |
|
PL 101 20/03/2003 (ver documento) |
Processo: |
|
01-101/2003
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0101-2003 |
Promovente: |
|
Italo Cardoso |
Ementa: |
|
"DENOMINA PRAÇA PÚBLICA 'JOÃO VIANA DOS SANTOS' NO CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO PARAÍSO, NO JARDIM DONÁRIA, DISTRITO DO JARAGUÁ." |
Assunto: |
|
CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMINIO PARAISO / DENOMINACAO / JARAGUA ( DISTRITO ) / JARDIM DONARIA / JOAO VIANA DOS SANTOS ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / PRINCIPAL ( RUA ) ( GRAJAU ) |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just1113-2003
|
Tramitação: |
|
ATM | Recebido em 20/03/2003 | Encaminhado em 31/03/2003 | CCJ | Recebido em 31/03/2003 | Encaminhado em 08/04/2003 | LEG3 | Recebido em 08/04/2003 | Encaminhado em 14/04/2003 | CCJ | Recebido em 15/04/2003 | Encaminhado em 01/09/2003 | ATM | Recebido em 01/09/2003 | Encaminhado em 12/11/2003 | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2003 | |
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 167/2003 de 09/04/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/05/2003 atraves do(a) of-atl 251/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 249/2003
|
Encerramento: |
|
11/11/2003. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |